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Quarta-feira, 9 de julho de 2025 — 4 compromissos.

Elielma Ribeiro Borcem

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca

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Agenda de Elielma Ribeiro Borcem

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12:00

Pedir a Suspensão do Artigo 71º da Medida Provisória nº 1.303/2025; Garantia da proteção e da seguridade do trabalhador profissional da pesca artesanal e aquicultura

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

12:30

Cadastramento das entidades e recadastramento dos assegurados especiais

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

16:45

Medida Provisória 1303/2025 – Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

17:45

Autorização da Pesca para captura/pesca de polvo em caráter de urgência

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

Nenhum compromisso neste dia.

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Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.