Voltar para a página inicial

Quarta-feira, 9 de julho de 2025 — 4 compromissos.

Elielma Ribeiro Borcem

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca

Palavras mais citadas

REGISTRO RECEBE PROFISSIONAL PROCEDIMENTOS RELATIVOS PESQUEIRA ATIVIDADE

25

Compromissos nos últimos 12 meses

Agenda de compromissos

Semana Dia

Selecione uma data

Baixar dados

Agenda de Elielma Ribeiro Borcem

< Dia anterior Dia seguinte >
12:00

Pedir a Suspensão do Artigo 71º da Medida Provisória nº 1.303/2025; Garantia da proteção e da seguridade do trabalhador profissional da pesca artesanal e aquicultura

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

12:30

Cadastramento das entidades e recadastramento dos assegurados especiais

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

16:45

Medida Provisória 1303/2025 – Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

17:45

Autorização da Pesca para captura/pesca de polvo em caráter de urgência

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.