Voltar para a página inicial

Terça-feira, 8 de julho de 2025 — 2 compromissos.

Elielma Ribeiro Borcem

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca

Palavras mais citadas

REGISTRO RECEBE PROFISSIONAL PROCEDIMENTOS RELATIVOS PESQUEIRA ATIVIDADE

25

Compromissos nos últimos 12 meses

Agenda de compromissos

Selecione uma data

Baixar dados

Agenda de Elielma Ribeiro Borcem

12:30

Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e fortalece as regras de concessão do Seguro-Desemprego durante o período de defeso para pescadores profissionais artesanais.

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

15:00

Erros do Sistema do PESQBRASIL, que estão impactando nas análises dos requerimentos do seguro 2024/2025, sendo indeferido

Gabinete do Ministro, 3° andar, Setor de Indústrias Gráficas (SIG), quadra 0, lotes 530 a 560, Ed. Soheste – Brasília.

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.