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semana de 6 de julho de 2025 a 12 de julho de 2025 — 6 compromissos.

Elielma Ribeiro Borcem

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca

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PESCA RECEBE

32

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Agenda de Elielma Ribeiro Borcem

< Semana anterior Semana seguinte >
dom 06/07
seg 07/07
ter 08/07
12:30

Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e fortalece as regras de concessão do Seguro-Desemprego durante o período de defeso para pescadores profissionais artesanais.

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

15:00

Erros do Sistema do PESQBRASIL, que estão impactando nas análises dos requerimentos do seguro 2024/2025, sendo indeferido

Gabinete do Ministro, 3° andar, Setor de Indústrias Gráficas (SIG), quadra 0, lotes 530 a 560, Ed. Soheste – Brasília.

qua 09/07
12:00

Pedir a Suspensão do Artigo 71º da Medida Provisória nº 1.303/2025; Garantia da proteção e da seguridade do trabalhador profissional da pesca artesanal e aquicultura

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

12:30

Cadastramento das entidades e recadastramento dos assegurados especiais

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

16:45

Medida Provisória 1303/2025 – Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

17:45

Autorização da Pesca para captura/pesca de polvo em caráter de urgência

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

qui 10/07
sex 11/07
sáb 12/07

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.