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Segunda-feira, 6 de julho de 2026 — 1 compromisso.

Herbert Moura Rego

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Técnico de Nível Superior

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PROCESSO IPHAN LICENCIAMENTO

35

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Agenda de Herbert Moura Rego

11:00

Termo de Ajuste de Conduta (TAC) – Condicionante de Licenciamento da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Nenhum compromisso neste dia.

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Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.