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Adriana Souza Papaleo

Ministério da Pesca e Aquicultura

Chefe de Gabinete

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59

Compromissos nos últimos 12 meses

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10:00

11:00

Tratar sobre o PLP 104/2025 de autoria do Deputado Luiz Nishimori, que versa sobre a inclusão da sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

11:00

12:00

Pedir a Suspensão do Artigo 71º da Medida Provisória nº 1.303/2025; Garantia da proteção e da seguridade do trabalhador profissional da pesca artesanal e aquicultura

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

15:00

15:45

Tratar sobre a supressão artigo 71 da Medida Provisória nº 1.303/2025, com o objetivo da permanência do Seguro Defeso para proteger os direitos e a subsistência dos Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

16:10

16:45

Medida Provisória 1303/2025 – Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

17:00

17:45

Autorização da Pesca para captura/pesca de polvo em caráter de urgência

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.