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Adriana Souza Papaleo

Ministério da Pesca e Aquicultura

Chefe de Gabinete

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Compromissos nos últimos 12 meses

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dom 06/07

seg 07/07

ter 08/07

12:00

12:30

Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e fortalece as regras de concessão do Seguro-Desemprego durante o período de defeso para pescadores profissionais artesanais.

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

qua 09/07

10:00

11:00

Tratar sobre o PLP 104/2025 de autoria do Deputado Luiz Nishimori, que versa sobre a inclusão da sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

11:00

12:00

Pedir a Suspensão do Artigo 71º da Medida Provisória nº 1.303/2025; Garantia da proteção e da seguridade do trabalhador profissional da pesca artesanal e aquicultura

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

15:00

15:45

Tratar sobre a supressão artigo 71 da Medida Provisória nº 1.303/2025, com o objetivo da permanência do Seguro Defeso para proteger os direitos e a subsistência dos Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

16:10

16:45

Medida Provisória 1303/2025 – Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

17:00

17:45

Autorização da Pesca para captura/pesca de polvo em caráter de urgência

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

qui 10/07

15:40

17:40

“Reunião com os ASPARES – Encontro com todos os Eixos”

Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto

sex 11/07

sáb 12/07

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.