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semana de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024 — 19 compromissos.

Cármen Lúcia

Supremo Tribunal Federal

Ministra

Palavras mais citadas

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Compromissos nos últimos 12 meses

Agenda de compromissos

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Agenda de Cármen Lúcia

dom 18/08
seg 19/08

Aula Magna na abertura do primeiro semestre letivo do ano de 2024 no Centro Universitário de Lavras. 20 anos do Curso de Direito.

Videoconferência

ter 20/08

Café com a Dra. Regina Bucco (Diretora da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e com os Diretores de revistas e comunicadores.

(videoconferência)

Audiência com o Ministro Carlos Roberto Lupi (Ministro de Estado da Previdência Social), Débora Aparecida Andrade Floriano (Presidente Substituta do Instituto Nacional do Seguro Social), Dr. Victor de Ozêda Alla Bernardino (Consultor Jurídico Substituto do MPS), Dr. Marcos Ribeiro (Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MPS), Dr. Thiago Veras do Valles (Assessor do Ministro do MPS)

Pauta: implementação da biometria no Instituto Nacional do Seguro Social. Local: TSE

Sessão Plenária

TSE

qua 21/08

Encontro com as Dras. Katia Brembatti e Brasília Rodrigues (representantes da ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas) e as Dras. Juliana Sakai e Bianca Berti (representantes da Transparência Brasil).

Pauta: Res. 23729/24 do TSE. Local: STF

Audiência com o advogado Marfan Martins Vieira

Pauta: ADI 3834

Audiência com os Governadores Governadores: Gov Jerônimo Rodrigues (BA); ¿Gov Ibaneis Rocha (DF); Gov Romeu Zema (MG); ¿Gov Mauro Mendes (MT); ¿Gov Rafael Fonteles (PI); Gov Vice Gov. Walter Pereira Alves (RN); ¿Gov Eduardo Leite (RS); ¿Gov Antonio Denarium (RR); ¿Gov Jorginho Mello (SC); Gov Wanderlei Barbosa (TO); Gov. Ronaldo Caiado (GO) CONPEG: Drª Bárbara Carmadelli (PGE-BA); Dr. Márcio Vicari (PGE-SC) e ¿Dr Eduardo Costa (PGE-RS), pelo Fórum Nacional de Governadores – Secretária-Executiva Kaline Costa e Subchefe de Assuntos Intergovernamentais Ernesto Preciado.

Pauta: ADIs 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385, 6.916 e 6.731 (Relator: Ministro Roberto Barroso). Reforma da Previdência. Emenda Constitucional n. 103, de 2019 – trata da situação previdenciária nos Estados e no Distrito Federal, constituindo pauta que, diante do impacto nas finanças públicas, revela necessária e urgente apreciação, em razão das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam pontos críticos da Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Local: Gabinete do STF

Participar da Alright Summit – Encontro dos veículos da mídia regional de vários estados do Brasil.

Tema: Combate à desinformação (mentiras) nas eleições.

Sessão Plenária

STF

Audiência com o Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, Dr. José Anchieta da Silva e o Vice-Presidente João Henrique Café de Souza Novais

Pauta: Entrega de convite Local: Salão Branco

qui 22/08

Sessão Plenária

TSE

Audiência com o Desembargador Voltaire de Lima Moraes (Presidente do TRE/RS).

Local: TSE

Audiência com a Desembargadora Gabriela Araújo (TRF3).

Pauta: Entrega de convite. Local: STF

Audiência com o Des. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA, Dr. FERNANDO ANTÉRIO FERNANDES, Gerente Administrativo-Financeiro, e do Prof. Dr. FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, bem como da Exma. Sra. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e do Exmo. Sr. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, futuro Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

Assunto: Entrega de convite II Congresso Internacional de Direito da ESMA (CIDESMA) Local: STF

Audiência com a Senhora Raquel Branquinho – Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

Pauta: Entrega de convite Local: STF

Outorga de honrarias ao Ministro Aposentado Ilmar Galvão.

Local: Salão Branco do STF

Sessão Plenária

STF

Solenidade de posse do Ministro Herman Benjamin e do Ministro Luis Felipe Salomão, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Local: Plenário do STJ

Palestra na XXIX Jornada Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia.

Tema da palestra: Direito à cultura como direito fundamental – democratizar a Cultura e Culturalizar a Democracia. (videoconferência)

sex 23/08
sáb 24/08

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.