Aula Magna na abertura do primeiro semestre letivo do ano de 2024 no Centro Universitário de Lavras. 20 anos do Curso de Direito.
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semana de 18 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2024 — 19 compromissos.
Supremo Tribunal Federal
Ministra
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383
Compromissos nos últimos 12 meses
Consulte a agenda de Agenda de Cármen Lúcia
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(videoconferência)
Pauta: implementação da biometria no Instituto Nacional do Seguro Social. Local: TSE
TSE
Pauta: Res. 23729/24 do TSE. Local: STF
Pauta: ADI 3834
Pauta: ADIs 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385, 6.916 e 6.731 (Relator: Ministro Roberto Barroso). Reforma da Previdência. Emenda Constitucional n. 103, de 2019 – trata da situação previdenciária nos Estados e no Distrito Federal, constituindo pauta que, diante do impacto nas finanças públicas, revela necessária e urgente apreciação, em razão das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam pontos críticos da Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Local: Gabinete do STF
Tema: Combate à desinformação (mentiras) nas eleições.
STF
Pauta: Entrega de convite Local: Salão Branco
TSE
Local: TSE
Pauta: Entrega de convite. Local: STF
Assunto: Entrega de convite II Congresso Internacional de Direito da ESMA (CIDESMA) Local: STF
Pauta: Entrega de convite Local: STF
Local: Salão Branco do STF
STF
Local: Plenário do STJ
Tema da palestra: Direito à cultura como direito fundamental – democratizar a Cultura e Culturalizar a Democracia. (videoconferência)
Nenhum compromisso neste dia.
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Participantes: