Audiência com o Secretário Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Dr. Marcos Rogério de Souza e com a Secretária Especial Adjunta, Dra. Maria Rosa Guimarães Loula.
TSE
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semana de 11 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024 — 20 compromissos.
Supremo Tribunal Federal
Ministra
Palavras mais citadas
383
Compromissos nos últimos 12 meses
Consulte a agenda de Agenda de Cármen Lúcia
TSE
Tema da palestra: Integridade e Democracia: em defesa do Estado de Direito
TSE
Pauta: Recurso Ordinário Eleitoral 0600940-96.2022.6.23.0000 (R: Min. Ministra Isabel Gallotti)
Pauta: Apresentar projeto da Secretaria da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe.
Local: Gabinete da Presidência.
TSE
Painel: Enfrentamento ao uso indevido das redes e IA nas eleições
STF
Pauta: visita de cortesia
Pauta: Efeitos da EC 111/2021, de 21.09.2021, que alterou o artigo 14 da Constituição Federal, incluindo os §§ 12 e 13, que atribuíram às Câmaras Municipais a prerrogativa de autorizar a realização de Consultas Populares sobre questões locais, que deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 (noventa) dias antes das eleições municipais de outubro de 2024.
Pauta: ADI 7263 (R. CL)
STF
Pauta: Eleições Municipais de 2024.
Pauta: Visita de cortesia
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Salão Branco
Assunto: combate às fake news nas eleições de 2024. Local: Salão Branco STF
Videoconferência
Nenhum compromisso neste dia.
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Participantes: