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Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 — 8 compromissos.

Cármen Lúcia

Supremo Tribunal Federal

Ministra

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Agenda de Cármen Lúcia

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eminário “Regulamentação das Redes Sociais: Desafios e Perspectivas”, sob a Coordenação acadêmica do Ministro Alexandre de Moraes

Painel: Enfrentamento ao uso indevido das redes e IA nas eleições

Audiência com o Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas

STF

Audiência com o Senador Alessandro Vieira (MDB/SE).

Pauta: visita de cortesia

Audiência com a Deputada Flávia Morais (Deputada Federal PDT/GO), Dra. Joana Barcellos (Assessora Legislativa), Dra. Susana Silvério (Assessora de Comunicação).

Pauta: Efeitos da EC 111/2021, de 21.09.2021, que alterou o artigo 14 da Constituição Federal, incluindo os §§ 12 e 13, que atribuíram às Câmaras Municipais a prerrogativa de autorizar a realização de Consultas Populares sobre questões locais, que deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 (noventa) dias antes das eleições municipais de outubro de 2024.

Audiência com o Dr. Rodrigo Rollemberg (Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-MDIC), Dr. Carlos Siqueira (presidente do PSB Nacional), Dra. Gabriela Rollemberg (advogada do PSB Nacional), a Ministra Luciana Santos (Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil e presidente do PC do B Nacional), o Dr. Paulo Guimarães (advogado do PC do B Nacional), a Deputada Federal Renata Abreu (presidente do Podemos Nacional), Dra. Marcelli Pereira (advogada do Podemos Nacional) e Dr. André Maimoni (advogado do Paulo Lemos PSOL-AP)

Pauta: ADI 7263 (R. CL)

Audiência com a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Dra. Inês Coimbra, Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Leonardo Cocchieri e Dr. Danilo Barth Pires, Subprocurador Geral do Estado de São Paulo.

STF

Audiência com o Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

Pauta: Eleições Municipais de 2024.

Audiência com o Dr. Vinícius Diniz Monteiro de Barros (Professor da PUC Minas).

Pauta: Visita de cortesia

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.