Voltar para a página inicial

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 — 2 compromissos.

Titular da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

Titular do Cargo

Palavras mais citadas

CONSELHO INSTITUCIONAL REFORMA EXTRAORDINÁRIA RONDÔNIA TRIBUTÁRIA SEFIN AVALIAÇÃO GESTOR ACERVO FUNDAT FISCAL LEI SERVIÇOS DESEMPENHO PROCESSO SUPERIOR ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO PAGAMENTO PROJETO EXERCÍCIO CGIBS IPERON CONTAS SEMINÁRIO PROPAG GOVERNANÇA SEMANAL IBS

578

Compromissos nos últimos 12 meses

Agenda de compromissos

Semana Dia

Selecione uma data

Baixar dados

Agenda de Titular da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

< Dia anterior Dia seguinte >

Reunião Grupo de Trabalho para Alteração da Lei Complementar n. 1.100 - IPERON - Pauta: deliberar sobre a versão final da proposta elaborada pelo referido Grupo de Trabalho, além de avaliar a eventual necessidade de alteração de outras legislações previdenciárias vigentes, visando ao cumprimento da medida cautelar proferida na ADI 7.727-DF (id. 0061379088), do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Decisão n. 2848/2025/IPERON-PRES (id. 0067041764), exarada nos autos do Processo SEI n. 0020.009281/2025-94.

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Coletiva de Imprensa – Esclarecimentos sobre a Lei nº 6.328/26 (Transação de Dívidas Ativas) - A coletiva tem como objetivo detalhar os principais pontos da nova legislação, que moderniza a gestão da dívida ativa, amplia a eficiência da cobrança, reduz a judicialização de processos e fortalece a arrecadação estadual, com impactos diretos também para os municípios, que passam a receber parte dos valores efetivamente arrecadados por meio das transações.

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.