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semana de 8 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026 — 22 compromissos.

Titular da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

Titular do Cargo

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CONSELHO RONDÔNIA GESTOR REFORMA SEFIN AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA INSTITUCIONAL PROCESSO TRIBUTÁRIA PROJETO DESEMPENHO SERVIÇOS FUNDAT FISCAL ACERVO GOVERNADORIA CONTAS CAERD OPERAÇÃO CRÉDITO GOVERNANÇA ENTREVISTA ATENDIMENTO IBS LEI PRESTAÇÃO PROGRAMA GRUPO SEMINÁRIO

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Compromissos nos últimos 12 meses

Agenda de compromissos

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Agenda de Titular da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

< Semana anterior Semana seguinte >
dom 08/02
seg 09/02

Reunião SEDEC e SEFIN - Pauta: Alteração de procedimentos do CONDER

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Solenidade de Abertura Oficial do Ano Letivo 2026 em Porto Velho/RO

Escola Estadual Professora Flora Calheiros Cotrin - Porto Velho - Rondônia, Brasil

Convocação para 3ª Reunião do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS - Pauta: Posse dos Representantes Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Superior do IBS

Virtual - Porto Velho - Rondônia, Brasil

Reunião SEDAM - Pauta: Repasse das Dívidas Ativas - RECAN

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Reunião Planejamento do Superávit

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Reunião Banco Itaú Unibanco S.A. - Pauta: Operação de Crédito de garantia da União através de Chamamento Público - Projetos de infraestrutura do Governo de Rondônia que necessitarão de recursos de terceiros

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Reunião com a Comissão e Consultoria PERFIX - Validação da Metodologia de Avaliação de Desempenhodo próximo ciclo

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Solenidade de Posse dos Procuradores do Estado de Rondônia

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ter 10/02

Reunião Grupo de Trabalho para Alteração da Lei Complementar n. 1.100 - IPERON - Pauta: deliberar sobre a versão final da proposta elaborada pelo referido Grupo de Trabalho, além de avaliar a eventual necessidade de alteração de outras legislações previdenciárias vigentes, visando ao cumprimento da medida cautelar proferida na ADI 7.727-DF (id. 0061379088), do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Decisão n. 2848/2025/IPERON-PRES (id. 0067041764), exarada nos autos do Processo SEI n. 0020.009281/2025-94.

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Coletiva de Imprensa – Esclarecimentos sobre a Lei nº 6.328/26 (Transação de Dívidas Ativas) - A coletiva tem como objetivo detalhar os principais pontos da nova legislação, que moderniza a gestão da dívida ativa, amplia a eficiência da cobrança, reduz a judicialização de processos e fortalece a arrecadação estadual, com impactos diretos também para os municípios, que passam a receber parte dos valores efetivamente arrecadados por meio das transações.

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qua 11/02

Reuniao GAF - Pauta: Discutir a estrutura de saída, quantitativo de vagas do posto Wilson souto e decisão sobre o raio-x.

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Reunião Institucional sobre Portaria RFB n. 632/2025 e eSocial - Pauta: Deliberações acerca dos prazos, impactos, estratégias de implementação do eSocial, bem como alinhamento institucional e assinatura dos termos de adesão pelos dirigentes dos órgãos

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419ª Reunião Extraordinária do CONFAZ - Votações por e-mail

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98ª Reunião Extraordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER/Ordinária.

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

qui 12/02

1ª Reunão Comitê Permanente Gratificação por Acumulação de Acervo e do Prêmio de Produtividade Pautas: 1) Esclarecimentos acerca da competência do Comitê Permanente; 2) Homologação das atividades de acervo e de prêmio de produtividade, Processo nº 0030.000520/2026-11.

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Reunião Conjunta SINDAFISCO e SINAFISCO - Pauta: Acervo e Fundat.

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Reunião NGP, ASCOINT, DE - Pauta:  e-social - Medidas para obtenção de documentos

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Reunião Letícia Lara - Validação dos Episódios do sefincast

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Reunião do Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT - Pauta: Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual, exercício financeiro de 2024.

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sex 13/02

Reunião Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI - Pautas: PDTISEFIN 2026-2028: conhecimento e aprovação; Solução PAM; e Projetos de sistemas de T.I - Roadmap 2025/2026

Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, Brasil

Reunião GARTNER - Pauta: Alinhamento do apoio  Gartner a SEFIN 2026 e Visita Institucional

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Reunião Semanal Ponto de Controle Porto Seco

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sáb 14/02

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.