15:30
Consulta Pública nº 043/2025, Regulamentação do Decreto nº 11.314/2022 ( Processos nº 48500.901452/2024-80).
PROCURADORIA FEDERAL
Segunda-feira, 15 de junho de 2026 — 2 compromissos.
Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
Agência Nacional de Energia Elétrica
Procurador (a) - Chefe
Palavras mais citadas
PÚBLICA
ANEEL
ENERGIA
MEMORANDO
TRATAR
CONSULTA
PEDIDO
INSTITUCIONAL
PROCESSO
COMPARTILHAMENTO
ADMINISTRATIVO
CP
TRANSFERÊNCIA
RECURSO
AUTOS
CONSULTAS
GRUPO
PRESENCIAL
POSTES
FORMULADAS
CAUTELAR
MEDIDA
CONCESSÃO
ION
198
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
17:30
TCU 022.217.2024 e publicação da Portaria Normativa MME nº 134, de 21 de maio de 2026
Virtual
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
Descrição:
Participantes:
Local:
Órgão:
Cargo:
Autoridade: