15:30
Consulta Pública nº 043/2025, Regulamentação do Decreto nº 11.314/2022 ( Processos nº 48500.901452/2024-80).
PROCURADORIA FEDERAL
semana de 14 de junho de 2026 a 20 de junho de 2026 — 4 compromissos.
Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
Agência Nacional de Energia Elétrica
Procurador-Geral
Palavras mais citadas
ANEEL
PÚBLICA
ENERGIA
TRATAR
MEMORANDO
PEDIDO
CONSULTA
COMPARTILHAMENTO
PROCESSO
RECURSO
ADMINISTRATIVO
AUTOS
INSTITUCIONAL
POSTES
TRANSFERÊNCIA
CP
GRUPO
MEDIDA
CONSULTAS
CONCESSÃO
PRESENCIAL
CAUTELAR
INFRAÇÃO
FORMULADAS
205
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
dom 14/06
seg 15/06
17:30
TCU 022.217.2024 e publicação da Portaria Normativa MME nº 134, de 21 de maio de 2026
Virtual
ter 16/06
11:30
12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
qua 17/06
15:30
Proposta de Acordo Judicial
PROCURADORIA FEDERAL
qui 18/06
sex 19/06
sáb 20/06
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
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Participantes:
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Órgão:
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Autoridade: