Eduardo Estevao Ferreira Ramalho

Name: Apresentar os elementos jurídicos da Medida Cautelar da Newave Energia S.A.
Start: 2025-12-10T17:00:00-03:00
End: 2025-12-10T17:30:00-03:00
Location: Virtual

Agência Nacional de Energia Elétrica

Procurador-Geral

Palavras mais citadas

PÚBLICA ANEEL MEMORANDO ENERGIA TRATAR CONSULTA PEDIDO RECURSO PROCESSO INSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO ION CP ÂMBITO AUTOS PRESENCIAL FORMULADAS CONSULTAS

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15:00

15:30

Tratar sobre o memorando nº 83/2025-DIR-AMAC/ANEEL, que solicitou nova análise jurídica dos requerimentos administrativos, considerando a publicação da lei nº 15.269/2025.

PROCURADORIA FEDERAL

17:00

17:30

Apresentar os elementos jurídicos da Medida Cautelar da Newave Energia S.A.

Virtual

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Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.