15:30
Tratar sobre o memorando nº 83/2025-DIR-AMAC/ANEEL, que solicitou nova análise jurídica dos requerimentos administrativos, considerando a publicação da lei nº 15.269/2025.
PROCURADORIA FEDERAL
semana de 7 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025 — 3 compromissos.
Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
Agência Nacional de Energia Elétrica
Procurador (a) - Chefe
Palavras mais citadas
PÚBLICA
ANEEL
MEMORANDO
CONSULTA
TRATAR
ENERGIA
PEDIDO
INSTITUCIONAL
ADMINISTRATIVO
RECURSO
ÂMBITO
AUTOS
COMPARTILHAMENTO
CP
PROCESSO
REGULAMENTAÇÃO
FORMULADAS
PRESENCIAL
GRUPO
POSTES
CONSULTAS
CONCESSÃO
ION
CAUTELAR
MEDIDA
193
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
dom 07/12
seg 08/12
ter 09/12
qua 10/12
17:30
Apresentar os elementos jurídicos da Medida Cautelar da Newave Energia S.A.
Virtual
qui 11/12
sex 12/12
17:00
Tratar a CP 45, de 2019 – Processo nº 48500.900375/2019-83
PROCURADORIA FEDERAL
sáb 13/12
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
Descrição:
Participantes:
Local:
Órgão:
Cargo:
Autoridade: