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semana de 16 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023 — 7 compromissos.

Talita Santana Santos Barcellos

Secretaria-Geral da Presidência da República

Subchefe Adjunta de Assuntos Legislativos

Palavras mais citadas

PL GOVERNAMENTAL LEI CÂMARA NACIONAL DEZEMBRO EDUCAÇÃO LEIS

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Agenda de Talita Santana Santos Barcellos

dom 16/07
seg 17/07
ter 18/07
16:00

PLP 178, de 2021 – “Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências”

Telepresencial

17:00

PL 2.920, de 2023 – “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512,

Telepresencial

qua 19/07
qui 20/07
11:30

PL 1.849, de 2021 (Projeto de Lei nº 3.643, de 2015, na Câmara dos Deputados)

Telepresencial

12:00

PL 1.850, de 2021 (Projeto de Lei nº 1.830, de 2015, na Câmara dos Deputados)

Telepresencial

15:30

PL 2.201, de 2022 (Projeto de Lei nº 4.483, de 2008, na Câmara dos Deputados) – “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),

Telepresencial

17:00

PL 6.494, de 2019 – “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),

Telepresencial

sex 21/07
16:30

PL 2.617, de 2023 – “Institui o Programa Escola em Tempo Integral;

Telepresencial

sáb 22/07

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.