1ª Reunião Ordinária do COMAPE (Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala), Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022.
Esplanada dos Ministérios, Ministério de Minas e Energia, Bloco "U", Sala Plenária, 9° andar