10:30
Pedido de reconsideração interposto no processo administrativo nº 48500.903789/2024-21, cuja discussão é a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 18/2017-ANEEL.
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semana de 13 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026 — 4 compromissos.
Ludimila Lima da Silva
Agência Nacional de Energia Elétrica
Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
Palavras mais citadas
ANEEL
ENERGIA
PÚBLICA
PROCESSO
PRORROGAÇÃO
91
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Ludimila Lima da Silva
dom 13/09
seg 14/09
16:30
Tratar do Processo nº 48500.017813/2026-71, tendo em vista o sorteio realizado nesta segunda-feira, que designou o processo para sua relatoria.
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ter 15/09
16:30
Tratar do Processo nº 48500.001458/2024-57, distribuído para sua relatoria, referente aos 69 Autos de Infração instaurados contra usinas operadas pela ENGIE (AIs nº 145 a 213/2024-SFT).
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qua 16/09
qui 17/09
09:30
Tema referente à normatização de critérios e metodologia aplicáveis à prorrogação de prazo prevista no § 7º do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996.
Agência Nacional de Energia Elétrica
sex 18/09
sáb 19/09
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
Descrição:
Participantes:
Local:
Órgão:
Cargo:
Autoridade: