12:30
semana de 23 de janeiro de 2022 a 29 de janeiro de 2022 — 9 compromissos.
Otavio Viegas Caixeta
Ministério das Comunicações
Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
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Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Otavio Viegas Caixeta
dom 23/01
seg 24/01
15:00
Audiência virtual de justificação - Ação Civil Pública n. 5085538-17.2021.4.04.7100 -5ª Vara Federal de Porto Alegre.
18:00
Espaço físico, concurso temporário e mobiliário
Esplanada dos Ministérios, Bloco R sala 812
ter 25/01
14:30
Canais virtuais - O retorno
qua 26/01
17:00
Instauração de PAI em caso de infrações à legislação de radiodifusão. Repercussão em ações judiciais.
qui 27/01
11:00
Infrações aos Diretos Humanos
16:00
Convocação para a 1ª reunião do Comitê Técnico de Governança do Ministério das Comunicações
sex 28/01
11:00
7ª Reunião GT Revisaço
18:30
Agenda Regulatória do Setor - ABERT
sáb 29/01
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
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