11:30
Dúvidas sobre os procedimentos para as indicações de emendas individuais que deverão ser encaminhadas ao Executivo conforme previsto no art. 83 da Lei 15.321/2025 - LDO
Plenário 2 da Câmara dos Deputados
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 — 4 compromissos.
Regina Lemos de Andrade
Ministério da Economia
Diretora
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OBRAS
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CENTRAL
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ELABORAÇÃO
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SOLUÇÕES
MGI
153
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
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16:30
Dúvidas sobre os procedimentos para as indicações de emendas individuais que deverão ser encaminhadas ao Executivo conforme previsto no art. 83 da Lei 15.321/2025 - LDO.
Plenário 2 da Câmara dos Deputados
16:00
Nota técnica conjunta - DNOCS e CODEVASF
Virtual
16:00
Pauta: decisão 15.01.2026 (ADPF 854) (Convidado)
Virtual
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
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