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semana de 6 de julho de 2025 a 12 de julho de 2025 — 5 compromissos.

Cristiano Quaresma de Paula

Ministério da Pesca e Aquicultura

Diretor de Territórios Pesqueiros e Ordenamento

Palavras mais citadas

PESCA RECEBE PESCADORES

19

Compromissos nos últimos 12 meses

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Agenda de Cristiano Quaresma de Paula

< Semana anterior Semana seguinte >
dom 06/07
seg 07/07
ter 08/07
12:30

Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e fortalece as regras de concessão do Seguro-Desemprego durante o período de defeso para pescadores profissionais artesanais.

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

qua 09/07
12:00

Pedir a Suspensão do Artigo 71º da Medida Provisória nº 1.303/2025; Garantia da proteção e da seguridade do trabalhador profissional da pesca artesanal e aquicultura

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

12:30

Cadastramento das entidades e recadastramento dos assegurados especiais

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

15:45

Tratar sobre a supressão artigo 71 da Medida Provisória nº 1.303/2025, com o objetivo da permanência do Seguro Defeso para proteger os direitos e a subsistência dos Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

16:45

Medida Provisória 1303/2025 – Pescadores

Gabinete do Ministro, 2° andar, Bloco D, Esplanada dos Ministérios

qui 10/07
sex 11/07
sáb 12/07

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.