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semana de 17 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2023 — 5 compromissos.

Presidente do Senado

Senado Federal

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58

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dom 17/12
seg 18/12
ter 19/12

Sessão Conjunta destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2023 (PLDO 2024)

Plenário da Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal

Plenário do Senado Federal

qua 20/12

Sessão Solene do CN destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional

Plenário da Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa do Senado Federal

Plenário do Senado Federal

qui 21/12

Sessão Conjunta do CN destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 de 2021 ; 30, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 14, 17, 18, 26, 35 e 36 de 2023; e dos PLs do CN nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35 a 39 e 41 de 2023

Plenário da Câmara dos Deputados

sex 22/12
sáb 23/12

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.