12:00
Apresentar o trabalho do Instituto e o posicionamento sobre o projeto de lei 1202/2007, que dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas.
MDIC, Bloco J sala 709
semana de 20 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023 — 3 compromissos.
Sabrina Fernandes Maciel
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Diretor(a) do Departamento de Política Regulatória
Palavras mais citadas
SCPR
REGULAÇÃO
33
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Sabrina Fernandes Maciel
dom 20/08
seg 21/08
ter 22/08
qua 23/08
12:15
A CT-REG da ANEEL pretende fazer uma visita institucional e apresentar considerações sobre o DEC 11.243/2022.
MDIC - 7ª andar
17:30
Limites e critérios de proporcionalidade aplicados à Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) - Departamento de Política Regulatória / Secretaria de Competitividade e Política Regulatória /MDIC
Telepresencial
qui 24/08
sex 25/08
sáb 26/08
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
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Participantes:
Local:
Órgão:
Cargo:
Autoridade: