Cármen Lúcia

Aula Magna de recepção dos calouros do Curso de Direito da PUC/SP. Convite formulado pela Secretária-Geral do Centro Acadêmico 22 de agosto, Giulia de Oliveira Costa.

Tema da palestra: Entre autoritarismo e a Democracia: O papel da Constituição na Defesa do Estado de Direito.   Local: PUC/SP – São Paulo

Audiência com o Presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun.

Local: Gabinete

Sessão da 1ª Turma

Audiência com o Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo.

Local: TCU

Audiência com o Dr. Felipe Geraldo Souto Silva e a Sra. Moema Locatelli Belluzzo

Local: Gabinete

Audiência, por videoconferência, com a Dra. Cláudia de Oliveira Ignez (Promotora de Justiça titular da 1ª PJ de Justiça da Comarca de Nova Lima), Sr. Silvio Figueiredo (arquiteto urbanista), Sra. Candelaria Maria Reyes Garcia (Superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU), Dra. Ana Cristina de Souza Maia (formada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e Registradora de Imóveis na comarca de Mariana – MG), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez (Presidente da Associação Brasileira de Cohabs – ABC).

Pauta: Regularização Fundiária Urbana 

Sessão Plenária do STF

Audiência com o Dr. Ademar Borges de Sousa Filho (Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública), Dra. Maria Rosa Guimarães Loula (Secretária Nacional de Justiça), Dr. Victor Oliveira Fernandes (Secretário Nacional de Direito Digital).

Pauta: ADC 91 (R: Min. CZ) Local: Salão Branco

Audiência com o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello (Procurador Ouvidor do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas).

Pauta: Entrega de Convite

Solenidade de posse dos Senhores Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do STJ

Local: STJ

Proferir palestra no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN.

Tema da Palestra: Políticas de gênero e ética na democracia e seu impacto na forma como as instituições compreendem e aplicam o direito administrativo sancionador. Convite formulado pelo Presidente, Raphael de Matos Cardoso. Local: CICB, Brasília/DF.

I Encontro de Juizas no STF

Assunto: igualdade de gênero no Poder Judiciário Local: 1º Turma – STF

Sessão Plenária

Lançamento do Livro na USP. Diretora da Faculdade de Direito, Professora Ana Elise Bechara.