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semana de 6 de abril de 2025 a 12 de abril de 2025 — 17 compromissos.

Cármen Lúcia

Supremo Tribunal Federal

Ministra

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AUDIÊNCIA SESSÃO PLENÁRIA STF

380

Compromissos nos últimos 12 meses

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Agenda de Cármen Lúcia

< Semana anterior Semana seguinte >
dom 06/04
seg 07/04
ter 08/04

Sessão da 1ª Turma

STF

Audiência com o Ministro Marcos Bemquerer Costa (TCU e Presidente da AUDICON), Dra. Andrea Siqueira Martins (Vice-Presidente Jurídico da da AUDICON) e Dr. João Marcos Fonseca de Mello (Advogado habilitado).

Pautas: ADI 6.067 e ADI 5.587. Local: Gabinete da Presdiência do TSE

Audiência com o Ministro Jhonatan de Jesus (Ministro do TCU)

Pauta: Concurso do TSE. Local: Gabinete da Presidência do TSE

Audiência com o Dr. Arthur Rollo, Advogado do Partido Missão (Requerente)

Pauta: Petição cível nº 0600023-14.2025.6.00.0000 (R: Min. Presidente). Local: Gabinete da Presidência do TSE

Sessão Plenária

TSE

qua 09/04

Sessão Extraordinária

TSE

Reunião com os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

TSE

Audiência com a Dra. Rita Cortez, Presidente da Academia Carioca de Direito e Presidente eleita do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB.

Pauta: entrega de convite. Local: Gabinete do STF

Sessão Plenária

STF

Audiência com o Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira de Sousa, que estará acompanhado por sua chefe de gabinete, Dra. Vanessa Chagas Moutinho e mais 3 representantes das comunidades indígenas.

Pauta: Grilagem de terras no Estado de Roraima. Local: Salão Branco do STF.

Audiência com o Dr. Joaquim de Alencar Bezerra Filho (Presidente do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, em exercício), Dra. Maria Dorgivânia Arraes Barbará (Vice-presidente de Política Institucional do CFC), Dr. Haroldo Santos Filho (Coordenador-adjunto da Câmara de Governança e de Gestão Estratégica), Dr. Rômulo Ribeiro de Oliveira (Assessor de Política Institucional).

Pauta: contabilidade eleitoral e a transparência na prestação de contas eleitorais. Local: Salão Branco do STF

Audiência com o Deputado Joaquim Passarinho (PL – PA), a Dra. Tatiane Alves da Silva (Advogada), a Dra. Ilza Braga (Assessora do Deputado Joaquim Passarinho) e Dra. Aline Rebelo (Assessora do Deputado Joaquim Passarinho).

Pautas: Agravos em Recurso Especial 0600935-71.2020.6.14.0040; 0600953-92.2020.6.14.0040; 0600070-14.2021.6.14.0040 e 0600071-96.2021.6.14.0040 – todos em julgamento conjunto sob a relatoria da Ministra Isabel Gallotti do TSE. Local: Salão Branco do STF

Audiência com o Senhor Eduardo Marcelino Almeida – Presidente da Organização da Juventude Global e Ryan Medeiros – Assessor Especial do Presidente OJG

Pauta: Entrega de convite. Local: Salão Branco do STF.

Audiência com a Deputada Renata Abreu (Presidente Nacional do Podemos), Dr. Joelson Dias e Dr. Remisson Soares

Pauta: Bloqueios de Contas dos Partidos. Local: Salão Branco do STF

qui 10/04

Sessão Plenária

TSE

Sessão Plenária

STF

Audiência com o Ministro Jorge Messias (AGU), Dra. Isadora Maria Belém Rocha Cartaxo de Arruda (Secretária-Geral do Contencioso da AGU) e o Dr. Paulo Mendes (Adjunto do Advogado).

Pautas: ADPF 777 (R. CL); RCL 74.885 (R. CL), ADI 7.641 (R. AM) e ADI 2.111 (R NM) e Incidência de imposto de renda de pessoa física (IRPF) sobre o ganho de capital auferido na doação

sex 11/04
sáb 12/04

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.