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semana de 24 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024 — 19 compromissos.

Cármen Lúcia

Supremo Tribunal Federal

Ministra

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AUDIÊNCIA SESSÃO PLENÁRIA STF

380

Compromissos nos últimos 12 meses

Agenda de compromissos

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Agenda de Cármen Lúcia

dom 24/11
seg 25/11

Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais.

Local: CJF

Aula on-line na Pós-graduação em Direito e Agronegócio: Desafios Tributários, Trabalhistas e Constitucionais.

Videoconferência

ter 26/11

bertura do evento: Módulo inicial capacitação EJE/TRE/MG – Juiz das Garantias, Audiência de Custódia e ANPP: teoria e prática

Conteúdo: Juiz das Garantias, Técnicas Especiais de Investigações, Audiência de Custódia e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no âmbito eleitoral: teoria e prática

Sessão Plenária do TSE

TSE

Visita dos alunos da PUC/MG

Local: Plenário do TSE

Sessão Plenária

TSE

qua 27/11

Participação no painel: ¿Estados, Políticas Públicas e Desenvolvimento.¿, do XXIX Congresso Internacional da CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública.

Local: Enap

Sessão Solene em alusão à Campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher.

Local: Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados

Audiência com o Ministro Vital do Rêgo, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União.

Pauta: Entrega oficial do convite da cerimônia de posse como Presidente do TCU.

Sessão Plenária

STF

Audiência com a Dra. Cristiane Romano Farhat Ferraz e a Dra. Ana Luísa Vogado de Oliveira

Pauta: RCL 71.924. Local: Salão Branco do STF.

Audiência com a Dra. Regina Cruz (Consultora Jurídica da Total Linhas Aéreas) que estará acompanhada de acadêmica de direito.

Local: Salão Branco do STF

Visita dos alunos da PUC/MG

Local: Salão Branco do STF

Audiência com os Prefeitos das cidades de Contagem, Betim e Belo Horizonte, bem como um representante da Frente Nacional de Prefeitos – FNP

Participantes: Município de Contagem: Marília Campos (Prefeita); Dra. Sarah Campos (Procuradora-Geral do Município); Dra. Nicolle Bleme (Controladora-Geral do Município); Dr. Albert Diniz (Assessor); Dr. Gilberto Perre (Secretário-Executivo) e Dr. Pedro Amaral (Secretário de Governo de Contagem); Município de Uberlândia: Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (Prefeito); Geraldo Alves Mundim Neto (Procurador-Geral do Município); Ana Paula Procópio Junqueira (Deputada Federal); Jhonatan Cândido Félix (Chefe de Gabinete da Deputada Ana Paula Leão); Município de Juiz de Fora: Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita); Marcus Motta Monteiro de Carvalho (Procurador-Geral do Município); Ronaldo Pinto Júnior (Chefe de Gabinete da Prefeita); Município de Betim: Vittorio Medioli (Prefeito); Joab Ribeiro Costa (Procurador-Geral do Município) e Tiago Santana Cassiano (Vereador); Município de Vespasiano: Ilce Rocha (Prefeita) e Rodrigo Faria (Procurador-Geral do Município); Município de Belo Horizonte: Ademar Borges de Sousa Filho; e, Dr. Paulo Machado Guimarães (Adv. do PCdoB, autor da ação) e Dr. Wadson Ribeiro (Presidente do PCdoB/MG). Pauta: ADI 7630 Local: Salão Branco do STF

Palestra Inaugural na III Reunião Ordinário do Grupo Nacional de Direitos Humanos.

Videoconferência

qui 28/11

Sessão Plenária

TSE

Audiência com representantes do TikTok: Dr. Fernando Gallo (Diretor de Políticas Públicas), o Dr. Fabiano Barreto (Gerente de Políticas Públicas), a Dra. Mariana Carvalho e a Dra. Flora Azevedo (Diretoras Jurídicas), Dr. Júlio Cereguin e Dra. Lara Ferreira (Advogados).

Pauta: Apresentação do relatório situacional das recentes eleições municipais e a atuação do TikTok durante todo o processo eleitoral. Local: STF

Sessão Plenária

STF

Audiência com a Dra. Manuela D¿Ávila (Presidenta do Instituto E Se Fosse Você?), Dra. Áurea Carolina (Diretora Executiva do Nossas), Deputada Federal Ana Pimentel (Presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados), Deputada Federal Taliria Petrone, Dra. Tauá Pires (Instituto Alziras) e a Dra. Brenda Espindula (Coordenadora do Plantão de Atendimento e Apoio Onde Ela Quiser do Instituto E se Fosse Você?).

Local: Salão Branco do STF

sex 29/11
sáb 30/11

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.