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semana de 23 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024 — 7 compromissos.

Cármen Lúcia

Supremo Tribunal Federal

Ministra

Palavras mais citadas

AUDIÊNCIA SESSÃO STF PLENÁRIA NACIONAL TSE PALESTRA ASSOCIAÇÃO DIREITO ABERTURA SILVA MULHERES FEDERAL MARIA JUSTIÇA EVENTO UNIVERSIDADE CONVITE COMISSÃO MAGNA JOSÉ FORMULADO TURMA CONGRESSO SENHORA DESEMBARGADOR PROFERIR CONFERÊNCIA CÂMARA SOUSA

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Agenda de Cármen Lúcia

< Semana anterior Semana seguinte >
dom 23/06
seg 24/06
ter 25/06

Sessão Plenária

STF

Audiência com a Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA), Deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO), Dra. Joana Barcellos (Assessora Legislativa), Dra. Silvana Silvério (Assessora de Comunicação) e Dr. Vinícius Rocha (Chefe de gabinete do Dep. Ricardo Ayres)

Pauta: Efeitos da EC 111/2021, de 21.9.2021, que alterou o artigo 14 da Constituição Federal, incluindo os §§ 12 e 13, que atribuíram às Câmaras Municipais a prerrogativa de autorizar a realização de Consultas Populares sobre questões locais, que deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 (noventa) dias antes das eleições municipais de outubro de 2024. Local: Salão Branco do STF.

Solenidade de posse do Ministro André Mendonça como membro efetivo do TSE,.na Sessão Plenária.

TSE

qua 26/06

Sessão Plenária

STF

Audiência com a juíza Sabrina de Faria Froes Leão (Vara do Trabalho de Belo Horizonte)

Visita de cortesia

qui 27/06

Sessão Plenária

TSE

Audiência com a Senadora Janaína Farias (PT-CE).

Assunto: Questões relacionadas aos direitos e à representatividade das mulheres no contexto eleitoral, visando aprimorar e fortalecer a legislação vigente; e Desafios enfrentados pelo município de Crateús-CE. Local: TSE

sex 28/06
sáb 29/06

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.