Reunião Sr.º André (Presidente do Comsefaz) - Alinhamentos
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semana de 30 de junho de 2024 a 6 de julho de 2024 — 16 compromissos.
Titular da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia
Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia
Titular do Cargo
Palavras mais citadas
CONSELHO
RONDÔNIA
GESTOR
REFORMA
SEFIN
AVALIAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA
INSTITUCIONAL
PROCESSO
TRIBUTÁRIA
PROJETO
DESEMPENHO
SERVIÇOS
FUNDAT
FISCAL
ACERVO
GOVERNADORIA
CONTAS
CAERD
OPERAÇÃO
CRÉDITO
GOVERNANÇA
ENTREVISTA
ATENDIMENTO
IBS
LEI
PRESTAÇÃO
PROGRAMA
GRUPO
SEMINÁRIO
618
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Titular da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia
dom 30/06
seg 01/07
Reunião Consultoria Dom Cabral - Pauta: Avaliação de Desempenho - Proposta de Implantação
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Reunião Banco da Amazônia - Pauta: Projetos
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Reunião ABRASEL/RO - Marcelo Estebanez (Advogado) - Pauta: ICMS: Os bares e restaurantes têm direito a um crédito presumido sobre o fornecimento de alimentação e bebidas. A validade deste benefício foi prorrogada até 31/12/2032 pelo Convênio ICMS 68/2022. A aplicação desse benefício ocorre de forma que a carga tributária é reduzida para 3,5% sobre mercadorias com alíquota original de 17,5%, e para 11% sobre aquelas com alíquota de 25%. Com a alteração da alíquota para 19,50% em 12/01/2024, a Secretaria da Fazenda (Sefin), em resposta a uma consulta informal, propôs adequar a redução para 5,50%. No entanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) tem como objetivo manter a redução em 3,50%. Isto posto, requer-se à Vossa Excelência a solução quanto a presente consulta, atendendo aos anseios do setor produtivo para manutenção da alíquota em 3,5%. Outrossim, requer-se a prorrogação dos vencimentos das notificações para pagamento do retroativo, assim como a prorrogação dos valores vincendos
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Reunião ABRASEL/RO - Marcelo Estebanez (Advogado) - ICMS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL RONDÔNIA – ABRASEL/RO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.576.678/0001-85, com sede na Avenida Jorge Teixeira, nº 1444, Embratel, Porto Velho/RO, por seu advogado, vem, muito respeitosamente, expor e ao final requerer: Os bares e restaurantes têm direito a um crédito presumido sobre o fornecimento de alimentação e bebidas. A validade deste benefício foi prorrogada até 31/12/2032 pelo Convênio ICMS 68/2022. A aplicação desse benefício ocorre de forma que a carga tributária é reduzida para 3,5% sobre mercadorias com alíquota original de 17,5%, e para 11% sobre aquelas com alíquota de 25%. Com a alteração da alíquota para 19,50% em 12/01/2024, a Secretaria da Fazenda (Sefin), em resposta a uma consulta informal, propôs adequar a redução para 5,50%. No entanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) tem como objetivo manter a redução em 3,50%. Isto p
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Reunião Projeto Atende Mais SEFIN - Pauta: Alinhamentos
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ter 02/07
Reunião SEPOG - Pauta: Repasse Financeiro
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Convite FIERO - Visita Vice-Presidente/Ministro Geraldo Alckmin - Pauta: Diálogo do setor produtivo com o Vice- Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin e Lançamento da pedra fundamental do HUB de Inovação do SENAI-DR/RO.
Auditório - Casa da Indústria - Porto Velho - Rondônia, Brasil
Reunião Extraordinária do FUNDAT - Pautas: Alteração da Lei do FUNDAT permitindo a contratação de mão de obra terceirizada; A contração de mão de obra terceirizada com recursos do FUNDAT.
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qua 03/07
Reunião Casa Civil - Pauta: apontamento do TCE sobre as dívidas da CAERD
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qui 04/07
Solenidade de Abertura da 1º ExpoTurismo Rondônia
Centro de Eventos Soraia Vilela - SESI - Porto Velho - Rondonia, Brasil
45ª Reunião Ordinária COMSEFAZ
Hotel Blue Tree Towers - São Luís - Maranhão, Brasil
Reunião Chefes de Poderes - TCE-RO
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO - Porto Velho - Rondonia, Brasil
Reunião - Caerd - URGENTE
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sex 05/07
Reunião COTES - Pauta: Nota Técnica sobre a Malha da Folha de pagamento
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Atendimento servidoras Brenda e Kali - Assinaturas em Portarias - SEFIN-NGP
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sáb 06/07
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
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