Licença Ambiental em Área Integrante da Poligonal de Tombamento ou entorno do bem tombado nacional - BTN "Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral."
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan - SEPS 702/902, Bloco C, Torre Iphan, 5º andar, Gabinete da Presidência