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Luis Inácio Lula da Silva

Presidência da República

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11:00

Sanção do Projeto de Lei n° 3148/2024, que inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Palácio do Planalto

11:10

Sanção do Projeto de Lei n° 3090/ 2023, que institui o Dia Nacional da Música Gospel

Palácio do Planalto

11:20

Sanção do Projeto de Lei n° 1765/2024, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Pará

Palácio do Planalto

11:30

Sanção do Projeto de Lei n° 24/2020, que reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira

Palácio do Planalto

11:40

Sanção do Projeto de Lei n° 6204/2023, que declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira

Palácio do Planalto

11:50

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para envio do Projeto de Lei que aumenta as sanções penais para crimes ambientais

Palácio do Planalto

16:00

Advogado-Geral da União, Jorge Messias

Palácio do Planalto

18:40

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira

Palácio do Planalto

Nenhum compromisso neste dia.

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