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Quarta-feira, 17 de julho de 2024 — 6 compromissos.

Luis Inácio Lula da Silva

Presidência da República

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Agenda de Luis Inácio Lula da Silva

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Defesa, José Mucio, e Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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Solenidade de encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - Brasília

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil substituto, Marcos Rogerio de Souza

Palácio do Planalto

Sanção do Projeto de Lei n° 1741/2022, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção

Palácio do Planalto

Sanção do Projeto de Lei n° 6230/2023, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental

Palácio do Planalto

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos

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