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Luis Inácio Lula da Silva

Presidência da República

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10:00

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes

Palácio do Planalto

11:00

Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz

Palácio do Planalto

14:40

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima

Palácio do Planalto

15:00

Sanção do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências

Palácio do Planalto

15:15

Sanção do Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais

Palácio do Planalto

15:30

Sanção do Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva

Palácio do Planalto

16:00

Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula

Palácio do Planalto

Nenhum compromisso neste dia.

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