16:00
Reunião com a equipe da CCONS/PF/ANVISA.
Telepresencial
semana de 21 de abril de 2024 a 27 de abril de 2024 — 7 compromissos.
Fabricio Oliveira Braga
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Procurador-Chefe
Palavras mais citadas
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6
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Fabricio Oliveira Braga
dom 21/04
seg 22/04
ter 23/04
15:30
Apresentação do Portal de Diretrizes Jurídicas para efetividade das Politicas Públicas.
Telepresencial
qua 24/04
12:00
NUP nº 00688.000626/2024-10 – Controvérsia entre a ANVISA e o Município de Rio Largo/AL, referente à legalidade da cobrança da Taxa de Licenciamento de Localização (TLL). PARTICIPANTES:
Telepresencial
16:00
Decisão sobre o PE 11/2023 - Serviços de agenciamento de viagens e outras atividades correlatas
Telepresencial
qui 25/04
10:30
STJ Audiência Pública REsp nº 2.024.250/PR
Telepresencial
15:30
Reunião Periódica PF-ANVISA
Telepresencial
sex 26/04
16:00
Reunião Comitê Estadual Saúde TJMS
Telepresencial
sáb 27/04
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
Descrição:
Participantes:
Local:
Órgão:
Cargo:
Autoridade: