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semana de 20 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024 — 11 compromissos.

Edson Fachin

Supremo Tribunal Federal

Ministro

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Agenda de Edson Fachin

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dom 20/10
seg 21/10

Encontro

e reunião com Presidente José Fernando Reyes Cuartas e Vice-Presidente Jorge Enrique Ibañez Najar da Corte Constitucional da Colômbia. Local: Bogotá

Reunião

com Embaixador do Brasil na Colômbia, Sr. Paulo Estivallet de Mesquita.

Reunião

com Dr. Jorge Ivan Palacio Palacio, ex-Ministro da Corte Constitucional da Colômbia.

ter 22/10
qua 23/10

Sessão

Plenária

Audiência

ADI 7389 Dra. Lucia Helena Silva Barros De Oliveira Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Coordenadora da Defesa Criminal Dr. Rafael Ramia Munerati Defensor Público do Estado de São Paulo Local: Salão Nobre

Audiência

Pet 12901 Dra Damares Medina Local: salão nobre

Visita a pedido

Desembargadora Regina Ferrari Presidente TJAC Local: Gabinete

qui 24/10

Audiência

Temas 987 e 533 Prof. Dr. Lênio Streck. Local: Salão branco.

Sessão

Plenária

Audiência

ADPF 1178 Prof. Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho. Local: Salão branco.

Encontro

com os novos juízes do TRF4, TJSC e TJPR – Curso de Formação da ENFAM. Local: Sala de Sessões da Primeira Turma, STF.

sex 25/10
sáb 26/10

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.