Voltar para a página inicial

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 — 1 compromisso.

Gustavo Carneiro de Albuquerque

Agência Nacional de Aviação Civil

Procurador-Geral

Palavras mais citadas

ARBITRAGEM COLEGIADA DELIBERATIVA REDIR DIREITO CONGRESSO RELICITAÇÃO MEDIAÇÃO

0

Compromissos nos últimos 12 meses

Agenda de compromissos

Selecione uma data

Baixar dados

Agenda de Gustavo Carneiro de Albuquerque

11:10

sobre documentação necessária e os procedimentos a serem observados na utilização de precatórios conforme regulado no art. 100 §11 da Constituição Federal, em especial para o pagamento de outorgas.

ANAC/DF Gabinete da Procuradoria 7° andar

Nenhum compromisso neste dia.

Lembrete:

Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.