Sr. Cardeal Leonardo Urich Steiner – Presidente (CIMI), Sr. Luís Ventura Fernandez – Secretário Executivo (CIMI), Dra. Paloma Gomes – Assessora Jurídica (CIMI) e Dr. Rafael Modesto – Assessor.
Assunto: Direito dos povos indígenas e marco temporal.
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Segunda-feira, 9 de junho de 2025 — 2 compromissos.
Supremo Tribunal Federal
Ministro
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Assunto: Direito dos povos indígenas e marco temporal.
Assunto: RE 1426271.
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Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Participantes: