16:30
Transferência de titularidade de autorização da Central Geradora Eólica Serra das Vacas B
PROCURADORIA FEDERAL
semana de 10 de maio de 2026 a 16 de maio de 2026 — 5 compromissos.
Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
Agência Nacional de Energia Elétrica
Procurador (a) - Chefe
Palavras mais citadas
PÚBLICA
ANEEL
ENERGIA
MEMORANDO
TRATAR
CONSULTA
PEDIDO
INSTITUCIONAL
PROCESSO
COMPARTILHAMENTO
ADMINISTRATIVO
CP
TRANSFERÊNCIA
RECURSO
AUTOS
CONSULTAS
GRUPO
PRESENCIAL
POSTES
FORMULADAS
CAUTELAR
MEDIDA
CONCESSÃO
ION
198
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
dom 10/05
seg 11/05
ter 12/05
qua 13/05
16:00
Solicitação de avaliação jurídica sobre manifestações técnicas da SFT e SGM no âmbito do Memorando nº 17/2026-DIR-FLMFS/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
16:30
A reunião tem por objetivo reforçar pontos relevantes relacionados à discussão, bem como para prestar esclarecimentos quanto ao Ofício nº 00683/2026
PROCURADORIA FEDERAL
qui 14/05
12:00
Abraceel - Estudo da FGV sobre os temas da Consulta Pública 07/2025
Virtual
sex 15/05
16:00
ABSAE - Consulta Pública 39/23
Virtual
sáb 16/05
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
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