15:30
: Recurso Administrativo no âmbito de Requerimento de Excludente de Responsabilidade | Humaita Solar
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semana de 22 de março de 2026 a 28 de março de 2026 — 7 compromissos.
Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
Agência Nacional de Energia Elétrica
Procurador (a) - Chefe
Palavras mais citadas
PÚBLICA
ANEEL
ENERGIA
MEMORANDO
TRATAR
CONSULTA
PEDIDO
INSTITUCIONAL
PROCESSO
COMPARTILHAMENTO
ADMINISTRATIVO
CP
TRANSFERÊNCIA
RECURSO
AUTOS
CONSULTAS
GRUPO
PRESENCIAL
POSTES
FORMULADAS
CAUTELAR
MEDIDA
CONCESSÃO
ION
198
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
dom 22/03
seg 23/03
ter 24/03
11:30
6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
qua 25/03
16:30
Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão - PNAST.
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qui 26/03
15:45
Reunião Institucional
Agência Nacional de Energia Elétrica
18:00
Considerando a remessa dos autos à Procuradoria via Memorando nº 21/2026-DIR e a complexidade técnica da matéria
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sex 27/03
15:30
Memorando nº 89/2026-STD/ANEEL
PROCURADORIA FEDERAL
17:00
Requerimento Administrativo com Pedido de Medida Cautelar | Processo de Acesso à Rede Básica por consumidor
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sáb 28/03
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
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