11:30
Esclarecimentos sobre a reversão de receitas para modicidade tarifária e fiscalização do Contrato ECE-1166/99 – Processo Aneel 48500.903324/1999-16 (TC 025.814/2024-9, no âmbito do TCU)
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semana de 19 de outubro de 2025 a 25 de outubro de 2025 — 3 compromissos.
Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
Agência Nacional de Energia Elétrica
Procurador (a) - Chefe
Palavras mais citadas
PÚBLICA
ANEEL
MEMORANDO
CONSULTA
ENERGIA
TRATAR
PEDIDO
INSTITUCIONAL
ADMINISTRATIVO
RECURSO
AUTOS
PROCESSO
CP
ÂMBITO
CONSULTAS
PRESENCIAL
CONCESSÃO
CAUTELAR
FORMULADAS
GRUPO
MEDIDA
ION
190
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
dom 19/10
seg 20/10
ter 21/10
18:40
37ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025
Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório
qua 22/10
qui 23/10
16:15
Apine - MMGD
Virtual
sex 24/10
sáb 25/10
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
Horário:
Pauta:
Descrição:
Participantes:
Local:
Órgão:
Cargo:
Autoridade: