15:30
Recurso Administrativo interposto pela ABRATE em face do Despacho ANEEL n.º 3.599/2024.
procuradoria federal - ANEEL
semana de 23 de fevereiro de 2025 a 1 de março de 2025 — 5 compromissos.
Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
Agência Nacional de Energia Elétrica
Procurador-Geral
Palavras mais citadas
PÚBLICA
ANEEL
MEMORANDO
CONSULTA
TRATAR
ENERGIA
PEDIDO
INSTITUCIONAL
ADMINISTRATIVO
RECURSO
AUTOS
PROCESSO
CP
ÂMBITO
PRESENCIAL
MEDIDA
ION
FORMULADAS
CONSULTAS
CAUTELAR
188
Compromissos nos últimos 12 meses
Agenda de compromissos
Consulte a agenda de Agenda de Eduardo Estevao Ferreira Ramalho
dom 23/02
seg 24/02
ter 25/02
qua 26/02
16:30
Questão relacionada à doação/comodato/concessão de uso onerosa de linha de transmissão construída com recursos públicos da UFPB.
Virtual
qui 27/02
10:30
Memorando n. 42/2025-SCE/ANEEL. Consulta formulada pela SCE à Procuradoria Federal junto à ANEEL acerca da outorga da UTE Santa Cruz.
Virtual
15:30
Memorando nº 07/2025-DIR - FLMFS/ANEEL que, por entender haver alegações de caráter jurídico e visando obter subsídios
Virtual
15:50
Agravo de Instrumento nº 1045204-79.2023.4.01.0000
Virtual
sex 28/02
sáb 01/03
Nenhum compromisso neste dia.
Lembrete:
Os dados apresentados são referentes as informações disponibilizadas em formato aberto pelo governo. Para saber quais órgãos estão abarcados veja a metodologia.
Data:
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