- Ariquemes Licenciamento para instalação de subestação de energia elétrica com área total de 500 m² - Machadinho Equipe de Descentralização Ambiental esteve em Machadinho de 05 e 06 de dezembro 2023, realizando a capacitação dos servidores municipais da Secretaria Municipal, quanto aos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos geradores de efluente doméstico e industrial e seus sistemas de tratamento de efluente, conforme NBR 7229/1992 e literatura Von Sperling. Nos municípios citados na Região do Vale do Jamari, as atribuições com mais destaque referente a Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) são: • Declarações de Limpeza de Pastagem/cultura agrícola; • Autorização para uso de fogo; • Aproveitamento de Árvore Desvitalizada; • 20 m³ Outorgas emitidas em 2023 para a região: 147 * Ariquemes : 76 * Cacaulândia: 8 * Campo Novo: 4 * Monte Negro: 11 * Machadinho: 7 * Cujubim: 14 * Buritis: 2 * Alto Paraíso: 11 * Rio Crespo: 14 Liberação de Licenças: Rio Crespo: Licença de Operação n
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